A redução dos preços é resultado da desoneração de impostos sobre esta tecnologia e terá impacto sobre os celulares com internet de alta velocidade e que custam até R$ 1.500,00
Os celulares do tipo smartphones, que possuem acesso à internet de alta velocidade e que custam até R$ 1.500,00, ficarão cerca de 30% mais baratos. A medida desonera o produto a partir da renúncia fiscal, por parte do governo federal, de até R$ 500 milhões ao ano e tornará o produto nacional mais competitivo no mercado, já que os fabricantes de smartphones importados também pagam o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI).
A determinação foi estabelecida por meio de decreto publicado nesta terça-feira (09) pelo Ministério das Comunicações e, de acordo com o ministro, Paulo Bernardo, a desoneração dos smartphones integra um ciclo de incentivos dados ao setor de telecomunicações que tem o objetivo principal de beneficiar o usuário final do serviço. O ministro lembrou também das medidas anteriores de desoneração de modems e tablets e do Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga, que tirou impostos para que empresas invistam na construção e modernização de redes de fibra óptica.
O Ministério das Comunicações será responsável por definir as características técnicas que o celular deverá ter para ser considerado um smartphone com internet em alta velocidade e, consequentemente, ser desonerado.
Dentre as características técnicas necessárias estão a tecnologia wi-fi, aplicativo de navegação e de correio eletrônico, tela igual ou superior a 18 centímetros quadrados e aplicativos desenvolvidos no País. Adicionalmente, o ministério poderá, em seu ato, estabelecer valores inferiores ao previsto no decreto, a depender dos requisitos técnicos estabelecidos.
O Ministério das Comunicações assinou termo de compromisso com a Associação Brasileira de Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) e com os fabricantes de celulares para que esta redução de impostos decorrente da inclusão dos aparelhos seja integralmente repassada aos consumidores. A desoneração deve ocorrer em dois impostos em especial: do PIS/Cofins é será repassada no ato de venda ao consumidor.
Aplicativos
Também está prevista a formação de um comitê de aplicativos móveis, formado por representantes do governo, operadoras e fabricantes. O objetivo é estabelecer diretrizes para o desenvolvimento de aplicativos no País e como podem ser integrados nos smartphones beneficiados pela desoneração.
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A linha básica é desenvolver aplicativos focados nas necessidades brasileiras e não apenas traduções de aplicativos de sucesso desenvolvidos em outros países. Outro benefício esperado com a desoneração é incentivar a disponibilidade de aparelhos 4G no padrão brasileiro, resultado do leilão realizado em junho de 2012.
Atualmente, existem apenas três modelos com 4G no mercado brasileiro. Cerca de 27% do total de celulares vendidos no Brasil é de smartphones e a expectativa é chegar a 50% do total em 2014, ou cerca de 30 milhões.
